Bem-vindo ao Ecossistema Fala VIP. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso de nossos serviços, aplicativos, plataformas e websites ("Serviços"). Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos.
Por favor, leia atentamente este documento antes de utilizar nossos Serviços. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize nossos Serviços.
1. Definições
Para fins destes Termos, considera-se:
- "Fala VIP", "nós", "nosso": refere-se ao Ecossistema Fala VIP e suas plataformas;
- "Usuário", "você", "seu": pessoa física ou jurídica que utiliza nossos Serviços;
- "Serviços": todos os produtos, aplicativos, APIs, websites e funcionalidades oferecidos;
- "Conta": registro pessoal do Usuário em nossas plataformas;
- "Conteúdo": textos, imagens, arquivos, dados e materiais enviados ou processados através dos Serviços.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar nossos Serviços, você declara que:
- Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos;
- Tem pelo menos 18 anos de idade;
- Não está impedido de utilizar os Serviços por qualquer lei aplicável;
- Leu, compreendeu e concorda com estes Termos e nossa Política de Privacidade;
- Se estiver utilizando em nome de uma empresa, tem autoridade para vincular a empresa a estes Termos.
3. Descrição dos Serviços
O Ecossistema Fala VIP oferece soluções tecnológicas para:
- Comunicação empresarial integrada (WhatsApp Business, e-mail, SMS);
- Automação de processos e fluxos de trabalho;
- APIs para integração com sistemas externos;
- Ferramentas de gestão e análise de dados;
- Plataformas para desenvolvimento de chatbots e atendimento automatizado.
Os Serviços podem ser atualizados, modificados ou descontinuados a qualquer momento, com aviso prévio quando aplicável.
4. Cadastro e Conta do Usuário
4.1 Criação de Conta
Para utilizar determinados Serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Todas as atividades realizadas através de sua conta;
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado;
- Manter suas informações de cadastro atualizadas.
4.2 Segurança da Conta
Recomendamos fortemente que você:
- Utilize senhas fortes e únicas;
- Ative autenticação de dois fatores quando disponível;
- Não compartilhe suas credenciais com terceiros;
- Faça logout em dispositivos compartilhados.
5. Uso Permitido
Você concorda em utilizar nossos Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É permitido:
- Utilizar os Serviços para fins comerciais legítimos;
- Integrar nossos Serviços com seus sistemas através das APIs documentadas;
- Acessar os Serviços a partir de dispositivos autorizados;
- Exportar seus dados conforme as funcionalidades disponíveis.
6. Uso Proibido
Você concorda em NÃO:
- Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
- Enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo abusivo;
- Utilizar os Serviços para fraude, golpes ou atividades ilegais;
- Tentar acessar sistemas, dados ou contas sem autorização;
- Interferir no funcionamento normal dos Serviços;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar nosso software;
- Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas não autorizadas;
- Revender, sublicenciar ou redistribuir os Serviços sem autorização;
- Compartilhar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou que infrinja direitos autorais;
- Violar os termos de uso das plataformas integradas (WhatsApp, Google, etc.).
7. Conteúdo do Usuário
7.1 Propriedade
Você mantém a propriedade de todo o Conteúdo que enviar ou processar através dos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você nos concede uma licença limitada para:
- Armazenar, processar e transmitir seu Conteúdo conforme necessário para fornecer os Serviços;
- Fazer backup de seu Conteúdo para proteção de dados;
- Utilizar dados anonimizados e agregados para melhorar nossos Serviços.
7.2 Responsabilidade
Você é o único responsável por:
- A legalidade, precisão e adequação do Conteúdo que envia;
- Obter os direitos e consentimentos necessários para utilizar o Conteúdo;
- Fazer backup de seu Conteúdo importante;
- Cumprir as leis de proteção de dados ao tratar dados pessoais de terceiros.
8. Integrações com Terceiros
Nossos Serviços podem integrar-se com plataformas de terceiros, incluindo:
- Google APIs: para autenticação, acesso a Gmail, Calendar e outros serviços Google;
- WhatsApp Business API: para funcionalidades de mensagens;
- Serviços de pagamento: para processamento de transações.
Ao utilizar essas integrações, você também está sujeito aos termos de serviço das respectivas plataformas. O acesso a serviços de terceiros requer sua autorização expressa e pode ser revogado a qualquer momento.
9. Pagamentos e Faturamento
9.1 Planos e Preços
Alguns Serviços podem ser oferecidos mediante pagamento. Os preços, funcionalidades e condições de cada plano estão disponíveis em nosso site ou serão informados durante a contratação.
9.2 Cobrança
- Os pagamentos são processados através de gateways seguros;
- Cobranças recorrentes serão feitas automaticamente conforme o plano contratado;
- Você é responsável por manter seus dados de pagamento atualizados;
- Falhas de pagamento podem resultar em suspensão ou cancelamento do serviço.
9.3 Reembolsos
Políticas de reembolso específicas serão informadas no momento da contratação. Em geral, não oferecemos reembolso para períodos já utilizados.
10. Propriedade Intelectual
10.1 Nossos Direitos
O Ecossistema Fala VIP e seus licenciadores detêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre:
- Software, código-fonte e tecnologias utilizadas;
- Design, interface e experiência do usuário;
- Marcas, logotipos e identidade visual;
- Documentação, tutoriais e materiais de suporte;
- Metodologias e processos desenvolvidos.
10.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar os Serviços conforme estes Termos. Esta licença não inclui direito de:
- Modificar, copiar ou distribuir nosso software;
- Utilizar nossas marcas sem autorização;
- Criar obras derivadas baseadas em nossos Serviços.
11. Isenção de Garantias
Nossos Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Na extensão máxima permitida por lei, não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, incluindo:
- Garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico;
- Garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros;
- Garantia de que os Serviços atenderão todas as suas necessidades;
- Garantia contra vírus ou componentes prejudiciais.
12. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, o Ecossistema Fala VIP não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes;
- Lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios;
- Danos decorrentes de uso ou impossibilidade de uso dos Serviços;
- Atos ou omissões de terceiros, incluindo provedores de serviços.
Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
13. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Ecossistema Fala VIP, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Sua violação destes Termos;
- Seu uso dos Serviços;
- Seu Conteúdo;
- Violação de direitos de terceiros por você.
14. Suspensão e Encerramento
14.1 Por Você
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações ou entrando em contato conosco. O encerramento não isenta de obrigações já contraídas.
14.2 Por Nós
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços, a qualquer momento, se:
- Você violar estes Termos;
- Detectarmos atividade fraudulenta ou abusiva;
- For necessário para proteger nossos Serviços ou outros usuários;
- For exigido por lei ou ordem judicial;
- Os Serviços forem descontinuados.
14.3 Efeitos do Encerramento
Após o encerramento:
- Seu acesso aos Serviços será revogado;
- Seus dados poderão ser excluídos após período de retenção legal;
- Cláusulas que por sua natureza devam sobreviver continuarão em vigor.
15. Modificações dos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de:
- Aviso em nosso site;
- E-mail para o endereço cadastrado;
- Notificação dentro dos Serviços.
O uso continuado dos Serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
16. Disposições Gerais
16.1 Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
16.2 Foro
Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do Usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
16.3 Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Fala VIP.
16.4 Renúncia
A falha em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.
16.5 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
17. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
- E-mail: [email protected]
- Site: ecossistema.falavip.com.br
Ecossistema Fala VIP
Obrigado por utilizar nossos serviços.